Política de Privacidade

Política de Privacidade - Recolha de dados pessoais

 

 

A Plataforma Vende-Já (doravante apenas “VJ”) pertence à Ataato Unipessoal Lda. (doravante apenas “Ataato”), com sede na Rua da Liberdade n.º 8, 4050-334 Porto, sendo a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais para efeitos desta Política de Privacidade.

 

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelos utilizadores ou recolhidos durante acessos do utilizador à plataforma VJ.

Este documento visa esclarecer os utilizadores da nossa plataforma online relativamente aos dados que sobre eles recolhemos, o motivo dessa recolha, bem como as opções que disponibilizámos para que os titulares desses dados acedam, retifiquem ou eliminem a informação, entre outras informações relevantes.

O nosso serviço é prestado em simultâneo com serviços de outras plataformas, pelo que, por vezes, poderão aplicar-se Políticas de Privacidade dessas plataformas. Essas Políticas estarão disponíveis nos respetivos websites.

 

O que são “dados pessoais” conforme o GDPR?

 

Primeiro, vamos ver como as novas leis interpretam “dados pessoais”. Dados pessoais são todos os dados que contêm:

  • Informações de identificação direta, como nome, sobrenome, números de telefone, etc.
  • Dados anônimos ou informações de identificação não direta, que não permitem a identificação direta dos usuários, mas permitem identificar comportamentos individuais (por exemplo, para mostrar o anúncio certo para o usuário certo no momento certo).

O GDPR estabelece uma diferença clara entre informações de identificação direta e dados anônimos. O GDPR encoraja o uso de dados anônimos e declara expressamente que “o uso de anonomização para dados pessoais pode reduzir os riscos para os titulares de dados, além de permitir que controladores e processadores atendam às exigências de proteção de dados”. O VJ apenas recolhe identificadores técnicos anônimos vinculados a eventos de navegação.

 

Conforme o GDPR, o que são “dados sensíveis”?

 

Dados sensíveis são dados que revelam:

  • Origem racial ou étnica;

  • Opiniões políticas;

  • Crenças religiosas ou filosóficas;

  • Associação a sindicatos;

  • Dados genéticos;

  • Dados biométricos apenas para fins de identificação pessoal;

  • Dados relativos VJ estado de saúde ou à vida sexual e/ou orientação sexual de uma pessoa;

Por natureza, de acordo com o GDPR, os dados que os clientes e publishers parceiros do VJ recolhem e processam não constituem dados sensíveis. O VJ recolhe apenas identificadores técnicos anônimos vinculados a eventos de navegação.

 

Porquê esta política de privacidade?

 

  1. Com este documento pretendemos dar a conhecer aos utilizadores do VJ as regras gerais de privacidade e tratamento dos respectivos dados pessoais.
  2. Estes dados são recolhidos pelo VJ no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (“Lei de Protecção de Dados Pessoais”), através da plataforma do VJ, seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso e utilização dos Serviços.
  3. A disponibilização, pelos utilizadores, dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

 

Quem são os destinatários da Política de Privacidade?

 

A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador da plataforma VJ, independentemente de dispor um registo ou não.

 

Que tipo de dados pessoais recolhemos dos nossos Utilizadores?

 

Utilizadores autenticados

 

  1. O acesso a certos Serviços pressupõe a autenticação prévia. Esta é feita através do formulário de registo existente na plataforma do VJ.
  2. No futuro, o VJ poderá vir a utilizar sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pelo VJ (Facebook e Google).
  3. No processo de Registo no VJ, é solicitado ao utilizador a disponibilização de alguns dados pessoais, nomeadamente um nome, um endereço de correio electrónico e uma palavra-passe.
  4. Ao registar-se utilizando credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pelo VJ (como o Facebook e o Google), o utilizador está automaticamente a aceitar as condições constantes desta Política de Privacidade.

 


Utilizadores não autenticados

 

Para melhorar a qualidade dos nossos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, o VJ poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo utilizador não autenticado, no acesso aos Serviços (pesquisas efectuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efectuada de forma anónima, não sendo possível ao VJ identificar univocamente o utilizador em questão.


INFORMAÇÃO RECOLHIDA

 

A VJ não recolhe dados pessoais sobre os seus leitores quando estes acedem à referida plataforma. O VJ recolhe apenas identificadores técnicos anônimos vinculados a eventos de navegação.

Ainda que não recolha dados pessoais, no VJ são recolhidas informações por via da utilização de Cookies.

Para o VJ, a segurança e a privacidade dos dados pessoais assumem uma reforçada importância. Pelo que, ainda que não seja feita qualquer recolha de dados pessoais, e a ser feita, a recolha e o tratamento dos dados são sempre feitos com base no consentimento do titular ou quando tal seja necessário para a prestação dos nossos serviços, tendo sempre em vista a melhoria dos mesmos.

 

INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISPOSITIVO DO UTILIZADOR


Com a excepção dos dados colhidos no formulário de registo, o VJ por si só não recolhe informações técnicas.

 

RECOLHA DE INFORMAÇÃO POR VIA DE COOKIES.


A Plataforma VJ utiliza três tipos de cookies:

 

  • Cookies simples: Estes cookies são necessárias para os Websites funcionarem eficientemente, registam o percurso do utilizador durante a sua visita sem o identificar e são automaticamente eliminados quando sair do nosso Website.

  • Cookies persistentes: Estes cookies não são essenciais para o funcionamento dos Websites mas permitem identificar os utilizadores sempre que estes acedem às páginas, otimizando a sua experiência de navegação. Com estes cookies é-lhe atribuído um número único que identifica o utilizador quando entra no VJ. Os cookies persistentes mantêm-se no computador até serem eliminados pelo utilizador.

  • Outros cookies ou cookies de terceiros: outras empresas e serviços utilizam os nossos websites para fins publicitários. Poderá ocasionalmente receber cookies enviados por estas empresas/serviços. Não temos qualquer controlo sobre o envio desses cookies.

Tanto os cookies simples como os persistentes poderão ser utilizados nas mensagens de correio eletrónico que enviamos.
O browser do seu dispositivo permite-lhe restringir a utilização de cookies simples, cookies persistentes ou qualquer outro tipo de cookie. Se optar por não permitir a utilização de cookies simples, poderá não conseguir utilizar o nosso website ou certas funcionalidades das nossas mensagens de correio eletrónico HTML.
A Plataforma VJ permite que outros serviços como o Google Plus, Facebook, Disqus, Twitter, Linkedin e Feedburner possam, além dos cookies, nas mensagens HTML que enviamos integrar etiquetas de pixéis (pixel tags) que lhes permite seguir os passos dos utilizadores que visitam no nosso website e dos destinatários das nossas comunicações. Estes marcadores não recolhem informações pessoais e são utilizados para recolher dados para fins estatísticos e determinação de padrões de leitura.

 

RECOLHA DE INFORMAÇÃO POR VIA NEWSLETTER

 

O Utilizador poderá vir a subscrever a Newsletter que o VJ poderá vir a ter no futuro. Poderá igualmente escolher o tipo de envio, ou seja, envio diário, semanal ou mensal. Os dados utilizados no registo nunca serão transmitidos a terceiros.

Ao subscrever a nossa Newsletter o utilizador receberá:

  1. Notícias produzidas pelo VJ;

  2. Poderá receber conteúdos noticiosos produzidos por outras entidades;

  3. Poderá receber campanhas de publicidade;

Não obstante, o utilizador ao aceitar esta política de privacidade está a autorizar que, caso o VJ possa no futuro mudar a sua política de partilha de dados, partilha-lhos com terceiros.

Os dados recolhidos durante o processo de subscrição da Newsletter são o nome, data de nascimento, sexo, contacto de email e número de telefone.

O utilizador após a subscrição do serviço de newsletter poderá, sempre que quiser, na página de gestão de dados, gerir os seus dados e ou até eliminá-los definitivamente do sistema.

 

DADOS DE CRIANÇAS


Não recolhemos intencionalmente dados de crianças, nem temos forma de as identificar, a não ser que recolhêssemos informação adicional, mais intrusiva, de forma a podermos chegar a essa conclusão. Sendo que a responsabilidade pelo acompanhamento da criança em todas as dimensões da sua vida, incluindo na utilização de meios tecnológicos, pertence ao titular das responsabilidades parentais da mesma, prontamente eliminaremos os dados das crianças no momento em que o titular das responsabilidades parentais nos notificar de que esses dados foram recolhidos.

 

COMO UTILIZAMOS OS DADOS QUE RECOLHEMOS


Utilizamos as informações que recolhemos para:

 

  • Otimizar a visita do utilizador nos nossos websites;

  • Corresponder a pedidos dos utilizadores, designadamente para o envio de newsletters e informações acerca dos nossos serviços;

  • Fins estatísticos, de dados de navegação, os quais serão pseudonimizados;

  • Disponibilizar, manter, proteger e melhorar os nossos serviços, bem como desenvolver novos;

  • Garantir o exercício dos direitos dos titulares dos dados;

  • Permitir oferecer conteúdos personalizados, como por exemplo, notícias, anúncios e resultados da pesquisa que entendemos que possam ser do seu agrado;

  • Melhorar a experiência de navegação do utilizador e a qualidade global dos nossos serviços, por via das informações recolhidas por cookies e por outras tecnologias como etiquetas de pixéis (pixel tags).

Solicitaremos o seu consentimento expresso antes de utilizarmos as informações para fins diferentes daqueles expressamente previstos na presente Política de Privacidade.

 

COMUNICAÇÃO DE DADOS


O VJ não comunica a informação recolhida com ninguém. Não obstante, o VJ poder vir no futuro fazer essa comunicação de dados.

Para tal, o utilizador será informado e terá que dar o seu consentimento, sendo que poderá retirá-lo a qualquer momento, pedir a eliminação dos seus dados, bem como exercer qualquer um dos seus direitos apresentados infra, no capítulo “DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS”.

 

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS


A internet não tem fronteiras. Usar a internet e os seus serviços, implica, necessariamente, a transmissão de informação a nível internacional. Assim, ao relacionar-se connosco e ao consentir a comunicação de dados a terceiros, está a reconhecer que sabe e a consentir no tratamento de dados nesta escala.

 

EXISTÊNCIA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS, INCLUINDO DEFINIÇÕES DE PERFIS


Recolhemos informações sobre si com o seu consentimento explícito para lhe podermos prestar um serviço personalizado na apresentação de notícias consoante as suas preferências, o que constitui o núcleo dos nossos serviços.
Pode opor-se mediante o procedimento descrito infra em “DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS”.

O presente serviço pressupõe, e só pode ser prestado, mediante a recolha e tratamento das suas preferências, pelo que, ao não aceitar este tratamento não será possível ao VJ prestar-lhe o atual serviço.

O utilizador deverá também aceder à Política de Privacidade das entidades que o utilizador usou para aceder aos serviços do VJ.

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA


O VJ preocupa-se com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, ainda que não sejam recolhidos pelo VJ, pelo que tem implementadas medidas técnicas e organizativas que asseguram a confidencialidade dos seus dados. Qualquer entidade subcontratada ou parceira estará, igualmente, obrigada a estritas medidas de segurança e apenas processará as informações de acordo com as nossas instruções.

 

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS


O utilizador tem o direito de aceder, atualizar, retificar, eliminar, limitar e opor-se VJ tratamento dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua portabilidade, através de pedido escrito enviado para: Departamento de Privacidade, Rua da Liberdade, n.º 8, 4510-640 – Porto, ou para o seguinte endereço de email geral@Vende-Já.pt indicando o assunto.

Poderá, pela mesma via e a todo o tempo, retirar o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, sem que isso afete a licitude do tratamento que até aí tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.

No caso da ferramenta, Comentários, deverá verificar na Política de Privacidade da entidade que o utilizador usou para comentar na Plataforma VJ.

Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente VJ tratamento dos seus dados, junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS


Todos os dados que nos forem fornecidos ou que por nós sejam recolhidos nos termos da presente Política de Privacidade serão apagados ou anonimizados um ano após a desativação do registo pelo utilizador.

Relativamente à ferramenta "Newsletter":


Enquanto o subscritor/utilizador não cancelar a sua subscrição, o VJ guardará os dados ou dados pessoais por tempo indeterminado.

No entanto, o utilizador terá, através da secção de gestão de dados pessoais, criada para esse efeito, a possibilidade de editar, gerir e eliminar os seus dados pessoais, que poderão ser eliminados ou anonimizados pelo sistema do VJ, até um ano após o cancelamento de subscrição, promovida pelo subscritor.

Se o utilizador quiser deixar de receber a Newsletter do VJ ou de uma sua congénere, bastará, no email que recebe, clicar no item, "Cancelar Subscrição" e os seus dados serão eliminados ou anonimizados e deixará de receber informações vindas do VJ.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE


O VJ reserva-se no direito de alterar a sua Política de Privacidade pelo que aconselhamos a leitura regular deste espaço bem como a dos Termos e Condições dos nossos websites.

 

OS NOSSOS CONTACTOS

 

Página web: www.Vende-Ja.pt e www.vende-ja.com
Email: geral@Vende-Já.pt

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Copyright:

 

Com a colocação de um anúncio, o VJ passará a deter os direitos de autor relativamente aos anúncios (texto e fotos), ao abrigo do regime da obra por encomenda.

 

Marcas de água:

 

Todas as imagens são marcadas com uma marca de água, com o objectivo de evitar que as imagens possam ser utilizadas para outros fins, sem o prévio consentimento dos anunciantes.

 

Salvaguarda e imagens:

 

O VJ reserva-se o direito de alterar o título dos anúncios, por razões de ordem editorial. O VJ reserva-se também o direito de não publicar imagens que considerar irrelevantes face ao conteúdo, ou imagens que violem as regras do VJ.

 

O VJ coopera com as autoridades, em qualquer circunstância em que os anúncios violem a lei. A identidade dos anunciantes ou dos compradores poderá ser determinada pelo fornecedor de serviços de internet. Por exemplo, os endereços de IP poderão ser registrados, tendo em vista garantir o cumprimento dos termos e condições definidos para este serviço. No caso de anunciantes localizados no estrangeiro, o VJ reserva o direito de acrescentar a menção "Atenção: Anúncio foi colocado a partir do estrangeiro" no seu anúncio.